Restituição do imposto de renda 2020: Detalhes e informações

Restituição do imposto de renda 2020: Detalhes e informações

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A Restituição do imposto de renda 2020 está sendo feita pela Receita Federal desde maio, quem tem imposto à receber considera esta a melhor parte do IR, o pagamento implica em parte o imposto pago durante o ano anterior que é devolvida ao contribuinte.

Para quem tem direito á restituição do imposto de renda recebe todo ano de acordo com um calendário divulgado pela própria receita federal, normalmente os lotes são distribuídos de acordo com a data em que o cidadão prestou contas com o fisco.

Se você ainda não declarou imposto de renda 2020 o prazo foi até o mês de junho, o calendário de pagamento não passou por alterações, e a prorrogação do prazo para realizar a declaração ocorreu, devido à pandemia do novo coronavírus.

imposto de renda
imposto de renda (imagem: Google)

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2020?

Se no ano de 2019 você recebeu R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis, como por exemplo salário incluindo horas extras e férias, aluguéis, rendimentos de investimentos, e até pensões ou outros benefícios você está na lista de contribuintes que devem entregar a declaração.

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Também estão nesta lista: quem teve atividade rural com renda bruta superior á R$ 142.798,50; quem recebeu mais de R$40 mil em rendimentos não tributáveis como por exemplo indenizações trabalhistas, heranças, ou doações entre outros.

Para completar, se o contribuinte ganhou capital com venda de imóveis ou outros bens sujeitos á tributação, lucros sobre investimentos financeiros, e se possuiu até 31 de dezembro de 2019, bens com valor total superior á R$300 mil.

Como declarar o imposto de renda 2020?

Para realizar a sua declaração de imposto de renda 2020 você pode contratar um contador, a ajuda de um profissional evita que você preencha a sua declaração com algum dado errado e tenha problemas no futuro com o fisco. Você pode cair na malha fina, e sua declaração ficar retida e impossibilitada de receber as restituições devidas, até que sejam feitas a retificação.

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Mas se você preferir realizar a sua própria declaração, só precisará baixar a versão do programa compatível com seu aparelho, reunir os documentos necessários e enviá-los até a data estipulada pela receita federal. Existem versões para computadores e smartphones.

Na declaração, o contribuinte pode incluir dependentes, como esposa, filhos, netos, ex cônjuge que receba pensão alimentícia e até pais e avós, porém a receita federal exige requisitos específicos para a inserção dos dependentes na declaração.  A vantagem de incluir dependentes é diminuir o valor do imposto que o contribuinte irá pagar.

Como é cobrado IR?

As alíquotas são cobradas de acordo com os rendimentos apresentados nas declarações, por isso pode variar entre 7,5% para quem ganha até R$33.919,80 e 27,5%, para quem declarar rendimentos acima de R$ 55.976,16.  Ou o contribuinte poderá ser ressarcido ao invés de pagar alíquota, caso ao longo do ano anterior o contribuinte tenha pago mais imposto do que deveria.

Quem pagou mais impostos do que a renda apresentada tem direito de ressarcimento do imposto pago a mais ao governo. O valor que será devolvido é corrigido pela taxa Selic, e a ordem de pagamento é distribuído em lotes se você receber a restituição nos últimos lotes, não sairá no prejuízo.

O declarante também pode deduzir alguns gastos dedutíveis, como por exemplo gastos com saúde, educação, previdência privada, doações, contribuições com INSS, e dependentes. Mas atenção, para todos os itens passíveis de dedução existem critérios avaliados pela receita.

Quando recebo a restituição do imposto de renda 2020?

O prazo para declarar o IR, excepcionalmente, em 2020 foi até o mês de junho, a prorrogação aconteceu devido o avanço da pandemia da COVID-19. Porém a receita federal manteve o calendário de pagamento.

O calendário de pagamento é dividido em lotes, são priorizados pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência. Logo após as restituições prioritárias, os lotes geralmente são organizados por ordem de recebimento, ou seja, quem declara primeiro normalmente recebe primeiro.

De acordo com o calendário de liberação dos lotes este ano divulgado pela receita federal o primeiro lote está disponível desde 29 de maio e o quinto e último lote será pago em 30 de setembro. Acesse o site da receita para saber qual o lote seu pagamento será realizado. Caso seu pagamento não esteja previsto em nenhum dos lotes você pode estar na malha fina, e precisa realizar algum ajuste na sua declaração. Fique atento!

Sobre o autor

Allexandre Pereira Lourenço

Aluno do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente, atua como redator do portal "Disse Me Disse", produzindo pautas sobre vários assuntos de relevância nos dias de hoje.