Auxílio Doença: quem tem direito e como solicitar

Confira aqui quem pode solicitar o Auxílio Doença e como fazer o pedido do benefício.

Você quer saber quem tem direito ao Auxílio Doença e como solicitá-lo? Então, saiba que este artigo foi escrito para te ajudar, mesmo porque o assunto pode gerar muitas dúvidas. Mas não se preocupe! Abaixo você vai entender melhor do que se trata esse benefício, quem tem direito a ele e como realizar a solicitação. Vamos lá?

Auxílio Doença (Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)

O que é o Auxílio Doença?

O Auxílio Doença, que atualmente é chamado de “auxílio por incapacidade temporária”, é um benefício previdenciário oferecido aos trabalhadores segurados que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido à doença ou acidente. 

Este benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo assegurar uma renda durante o período em que o trabalhador estiver afastado de suas atividades laborais para tratamento e recuperação. 

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Quem tem direito ao Auxílio Doença?

Uma das principais dúvidas sobre este assunto é, justamente, quem tem direito ao benefício.

Então, saiba que para ter direito ao Auxílio Doença, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Veja a seguir quais são eles:

  • Estar incapacitado de realizar suas atividades por mais de 15 dias consecutivos;
  • Ser segurado pela Previdência Social, com vínculo com a previdência antes do surgimento da condição incapacitante;
  • Apresentar provas documentais ou passar por um exame pericial para comprovar a incapacidade;
  • Apresentar um laudo que informe qual é a condição incapacitante;
  • Cumprir com a carência de 12 meses, isto é, ter feito pelo menos 12 contribuições previdenciárias mensais. Exceto em casos excepcionais, como acidentes de trabalho ou doenças ligadas à atividade profissional, em que essa regra pode ser dispensada.

Como solicitar o Auxílio Doença?

Agora que você já sabe o que é e quem tem direito ao benefício é hora de descobrir como solicitá-lo.

Mas a boa notícia é que o processo é simples e pode ser realizado Online. Para isso, basta seguir estes passos:

  • Em primeiro lugar, acesse a página do Auxílio Doença no site do INSS;
  • Depois de ler as informações da página, clique em “Iniciar”;
Imagem: reprodução/INSS.
  • O próximo passo é clicar em “Entrar com Gov.com.br” e fazer o login;

Imagem: reprodução/INSS.
  • Em seguida, basta clicar em “novo pedido”, informar o nome do benefício desejado e clicar na opção “auxílio por incapacidade temporária”;
  • Por fim, siga todas as instruções que aparecem na tela até finalizar o processo.

Vale a pena lembrar que em alguns casos é necessário realizar uma perícia médica de forma presencial para receber o benefício. 

Porém, isso nem sempre é necessário e, às vezes, ela pode ser feita por meio de análise documental. Ou seja, basta anexar cópias dos documentos na hora de fazer a solicitação descrita nos passos acima.

Depois de tudo isso, é preciso aguardar a aprovação e liberação do benefício. Porém, você poderá acompanhar o andamento do seu pedido no próprio site do INSS.

Neste caso, basta fazer login, clicar em “Consultar Pedidos”, procurar seu processo na lista e clicar em “Detalhar” para ver todas as informações.

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Documentos necessários

Na hora de fazer o requerimento do benefício, você precisará apresentar alguns documentos. São eles:

  • Documento de identificação com foto, como carteira de motorista ou RG;
  • CPF;
  • Documentos médicos relativos ao tratamento para que a perícia seja realizada como, exames, relatórios ou atestados;
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Além disso, em casos especiais, como para quem é trabalhador rural, pescador ou lavrador, é preciso apresentar documentos que comprovem a situação empregatícia, como, por exemplo, contrato de arrendamento, declaração do sindicato etc.

Já quem é empregado deve apresentar uma declaração assinada e carimbada pelo empregador, em que conste a data do último dia de trabalho na empresa.

Sobre o autor

Daniele Freitas

Revisado por

S. Thayse

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